Fornecemos serviços de Administração de Condomínios e Síndico Profissional.
a. Cobrança de despesas das unidades em atraso, garantindo a saúde financeira do condomínio de forma eficiente e ética.b. Análise detalhada de contratos relacionados à prestação de serviços no condomínio, assegurando transparência e conformidade legal.c. Elaboração de pareceres e respostas a consultas, oferecendo suporte jurídico completo quando necessário.d. Notificações judiciais e extrajudiciais para resolução rápida e eficaz de questões legais.e. Redação de editais para assembleias, multas e advertências, mantendo a comunicação e a ordem dentro do condomínio.f. Defesa em demandas trabalhistas e proteção dos interesses do condomínio perante a legislação trabalhista.g. Representação do condomínio em ações judiciais, inclusive nos Juizados Especiais, garantindo uma defesa robusta em qualquer contexto legal.h. Propositura de demandas contra prestadores de serviços, terceiros e condôminos, zelando pelos direitos e interesses do condomínio.i. Comparecimento em assembleias e reuniões conforme necessário, fornecendo suporte jurídico durante esses eventos.j. Propositura de demandas contra construtoras e incorporadoras em casos de vícios de construção, protegendo os direitos do condomínio e de seus condôminos.
Fornecemos assessoria jurídica completa: Análise de Convenção Condominial e Regimento Interno; - Assessoria em Assembleia Geral, desde a elaboração do edital de convocação (pelo síndico ou condôminos), até o registro da ata assemblear; - Assessoria em reuniões do Conselho Deliberativo, Fiscal ou Consultivo; - Elaboração de contratos junto aos prestadores de serviços (empresas de portaria, manutenção, limpeza e etc.); - Cobrança extrajudicial e judicial das cotas inadimplidas, com elaboração de estratégias eficazes no combate a inadimplência; - Atuação em processos cíveis, criminais e trabalhistas; - Dentre outros.
Serviços Jurídicos:Prestamos assistência jurídica integral aos condomínios, nas esferas: consultiva/preventiva; extrajudicial e judicial. - Consultiva / Preventiva: • Orientações aos síndicos acerca das legislações (leis, decretos, resoluções) que envolvem o direito condominial, alertando ainda, de suas responsabilidades civis e criminais.• Consultoria para contratação de serviços e/ou rescisões contratuais.• Elaboração de editais de convocação para as assembleias ordinárias ou extraordinárias e reuniões.• Acompanhamento jurídico em assembleias ordinárias ou extraordinárias e reuniões administrativas, visando auxiliar o síndico e condôminos presentes no encaminhamento das discussões. - Extrajudicial e Recuperação de Crédito: • Confecção de notificações extrajudiciais, a condôminos, prestadores de serviços, concessionárias de serviços, construtoras etc.• Elaboração de pareceres jurídicos.• Elaboração/revisão de convenção, regimento interno ou estatuto social.• Equipe especializada para atuar na recuperação do crédito condominial, que conta com sistema de call center, régua automática de cobrança (envio de e - mails, SMS, cartas).• Relatório mensal de controle da cobrança extrajudicial do cliente. - Judicial:• Assistência jurídica em ações cíveis em geral (especialmente de cobrança de cotas condominiais), reclamações trabalhistas, execuções fiscais e demais ações judiciais que envolvam o condomínio em qualquer instância, juízo ou tribunal.• Relatório mensal de controle de processos do cliente.
É primordial nos dias de hoje que os administradores dos condomínios tenham a seu lado um profissional que assessore o prédio inclusive no que diz respeito a atuação da própria administradora, especialmente em assuntos relacionados à responsabilidade civil, análise de contratos de terceirização e defesa dos interesses do condomínio em assuntos trabalhistas e fiscais. Atuamos junto ao corpo diretivo em assembleias e demais reuniões que demandem a tomada de decisões ou o esclarecimento de questões legais a todos os condôminos do prédio.
Nós do escritório MONACO, MIRANDA, VEDANA & CARONI REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS atuamos nas seguintes áreas: Direito Imobiliário, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Contencioso Cível e fiscal, Direito Penal, Direito do Consumidor, Direito do Terceiro Setor, Direito Tributário, Direito Autoral, Recuperação de Ativos e Cobrança, Recuperação Judicial e Falências. - Assessoria e Consultoria na área Condominial; - Controle de inadimplência; - Ajuizamento de ações diversas envolvendo direito civil, direito do trabalho e direito tributário; - Consultoria e Assessoria para negócios imobiliários: aquisição, incorporação, - Assessoria empresarial; - Direito Tributário; - fundos de investimos imobiliários, locação residencial e comercial; - Elaboração e análise de contratos diversos; - Análise de fraudes bancárias e empresariais; - Direito do Terceiro Setor I Direito ambiental.
O escritório oferece serviços de advocacia consultiva e contenciosa para condomínios. Nossa consultoria trata de: Elaboração de convenção de condomínio e suas alterações; - Negociação e elaboração de contratos cíveis; - Elaboração de Estatuto de Associação de Moradores; - Elaboração de Pareceres sobre: - Direito de Vizinhança; - Posse e Propriedade; - Contratos Cíveis; - Viabilidade de Ação Judicial; - Desapropriações e outras intervenções do poder público sobre a propriedade particular; - Conformidade do Condomínio à Lei Geral de Proteção de Dados - Direito do ConsumidorNossa atuação em processos contenciosos cuida de: Recuperação de Crédito; - Direito de Vizinhança; - Posse e Propriedade; - Contratos Cíveis; - Desapropriação e outras intervenções do poder público sobre a propriedade particular
Nosso escritório atua tanto na área consultiva quanto na contenciosa, prestando dentre outras atividades: Assessoria Jurídica geral para condomínios, síndicos e administradoras; - Cobranças judicias e extrajudiciais; - Análise e elaboração de contratos; - Assessoria em assembleias; - Elaboração de Convenção de Condomínios e Regulamento interno; - Notificações; - Assessoria trabalhista; - Atuação em processos judiciais e extrajudiciais.
- Assessoria jurídica consultiva aos assuntos do dia a dia do condomínio em geral; - Execução de quotas de devedores (relatório mensais, resultados comprovados com redução em até 3 meses) - Ação de prestação de contas - Ação de anulação de assembleia - Elaboração de convenção de condomínio - Assessoria na elaboração de Regulamento Interno - Defesa em ações trabalhistas de funcionários orgânicos e terceirizados - Análise de contratos - Notificações e advertências - Assessoria presencial em assembleias - auditoria de contas em parceria com auditores autônomos
Oferecemos: Cobrança de atrasados, judicial e extra - judicialmente - Análise de contratos de prestadores de serviços - Assessoria em Assembleias - Notificações - Pareceres sobre alteração de fachada, instalação de ar condicionado, etc... - Assessoria completa nos contratos de locações/arrendamento, e demais atrelados ao condomínio - Assessoria na contratação de estacionamentos terceirizados, restaurantes, academias, entre outros - Ações judiciais de obrigação de fazer, vícios de construção, negociações com as construtoras. - Dentre outras correlatas.