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Fundado em 2002 na Capital Paulista possui sua Sede Própria na região da Avenida Brigadeiro Faria Lima, e atende Condomínios e Associações em todo o Estado de São Paulo, possuindo filial na Comarca de Presidente Prudente e correspondentes em todo o Brasil. - Assessoria Jurídica Preventiva, com Pareceres Jurídicos visando a explanação e solução dos conflitos - Elaboração, Alteração e Revisão de Convenções, Estatutos Sociais, Regulamentos Internos e Atas; - Assessoria Jurídica em implantação de Condomínios e Associações; - Elaboração de Notificações Judiciais e Extrajudiciais; - Participação em reuniões e Assembleias de Condomínio; - Análise, Revisão e/ou Elaboração de Contratos; - Cobrança Extrajudicial com moderno sistema e controle efetivo da inadimplência; - Assessoria e Regularização de Associações de Bairros, Moradores e entidades similares; - Assessoria Jurídica em ações judiciais diversas, a favor ou contra o Cliente; - Assessoria Jurídica em Reclamações Trabalhistas ajuizadas contra o Cliente;
Escritório boutique especializado única e exclusivamente no segmento condominial há mais de uma década. 1) Assessoria pontual para demandas específicas;2) Proposituras e defesas em processos individuais;3) Cobrança de taxas inadimplidas;4) Assessoria mensal e preventiva compreendendo: a) esclarecimentos de quaisquer dúvidas jurídicas que envolvam a administração do condomínio;b) análise de contratos;c) suporte jurídico para a contratação de serviços e a aquisição de bens;d) elaboração de notificações;e) suporte jurídico para procedimentos administrativos internos;f) cobrança judicial e extrajudicial das taxas de condomínio inadimplidas;g) elaboração de pareceres;h) consultoria para aplicação de sanções por violação de normas internas;i) consultoria para alteração de regras do regimento interno e da convenção do condomínio;j) advocacia preventiva, com a análise de problemas e a indicação de soluções para a prevenção de litígios;k) assessoria para todas as questões jurídicas que envolvam o condomínio;l) assessoria jurídica presencial em assembleias;m) intervenção direta do escritório perante fornecedores; n) intervenção de conflitos entre moradores;o) defesa do condomínio em 01 (um) processo por ano;p) defesa de síndico/subsíndico e conselheiros fiscais caso sejam demandados em ações no exercício de suas funções pré - estabelecidas.
Serviços para o CondomínioAtendemos todas as necessidades do condomínio que você administra, desde a parte administrativa até judicial, e inclusive com muito mais serviços de valor agregados.? Tudo Sobre Defesa e Administração do Condomínio: Estou aqui para te ajudar em tudo, desde pequenos problemas até as grandes questões legais e administrativas do seu prédio.? Detective de Riscos com Tecnologia: Uso inteligência artificial para descobrir qualquer risco jurídico escondido e te deixar mais tranquilo.? Notícias Quentes do Condomínio: Todo mês, você recebe um boletim cheio de dicas legais, novidades e informações importantes para sua gestão.? Check - Up Geral do Condomínio: Faço uma vistoria completa para garantir que tudo esteja nos conformes com as leis e regulamentos.? Melhorando a Vibe com os Moradores: Te ajudo a conversar e se entender melhor com os moradores, para um clima mais gostoso no condomínio.? Guardião dos Dados dos Moradores: Te oriento sobre como manter as informações dos moradores seguras e respeitar a privacidade deles.? Sua Rede de Apoio Online: Crio um espaço na web para você trocar ideias, pegar dicas e conversar com toda a equipe do nosso escritório.? Acertando as Contas do Prédio: Dou uma mãozinha com todas as questões de impostos e finanças do condomínio.? Planejamento para o Futuro do Condomínio: Te aconselho sobre como organizar as coisas pensando lá na frente, para manter o condomínio sempre em ordem.? Gerenciamento de Grupos de Whatsapp: Criamos ou administramos grupos de whatsapp do condomínio, respondendo os condôminos quando necessário e sempre mantendo a ordem nos grupos.Defesa e Suporte para SíndicosSei bem a dificuldade que é a função de síndico, por isso, agregado ao nosso contrato de prestação de serviços o síndico recebe todo o apoio que necessita.? Resolvendo Confusões sem Dor de Cabeça: Vou mediar aquelas confusões chatas entre moradores ou com a administração, trazendo paz e acordo para todos.? Mantendo Você no Comando: Te dou aquela força para garantir que seu bom trabalho continue sendo reconhecido, planejando sua reeleição com estratégias certeiras.? Blindando sua Gestão: Se alguém tentar te derrubar, estou aqui para te defender e manter sua posição de síndico segura.? Negociando um Salário Justo pra Você: Seu trabalho duro merece reconhecimento, e vou ajudar a conseguir um salário que valorize isso.? Atualizando as Regras do Condomínio: Deixo tudo nos trinques com os regulamentos internos mais modernos e justos para todos.? Workshops para Você Mandar Bem: Ofereço palestras, videos, e muito material para te ensinar a ser um líder nato, resolver crises e se comunicar melhor.
Consultoria Jurídica Condominial avulsa ou mensal / Criação, Atualização e Revisão de Convenção, Regimento Interno e Estatuto / Cobrança de Cota Condominial Extrajudicial e Judicial / Implantação e Orientação de LGPD / Assessoria Jurídica em Assembleias / Análise de Contrato de Prestação de Serviços no Condomínio / Análise de Contrato de Locação, Compra, Venda, Doação e Cessão de Imóveis
Trabalhamos com os seguintes serviços:Parecer jurídico;Assessoria jurídica;Compliance;Notificação Extrajudicial;Cobrança de inadimplência;Execução de Cota Condominial;Obtenção de CNPJ de Condomínio;Regularização de Condomínios;Elaboração de Convenção e Regimento Interno;Cursos e Treinamentos para síndicos e condomínios;
Consultoria Jurídica e Assessoria: Orientações legais para síndicos e administradoras. - Análise e revisão de contratos com fornecedores. - Elaboração de convenções de condomínio e suas alterações. - Auditoria jurídica em condomínios. - Implementação de normas e rotinas.Cobrança Judicial e Extrajudicial: Cobrança de cotas condominiais em atraso. - Recuperação de créditos de forma eficiente. - Sistema de envio de notificações.Ações Judiciais: Defesa e propositura de ações cíveis, trabalhistas e fiscais. - Ações contra construtoras por vícios construtivos. - Ações contra concessionárias de serviços por práticas ilegais. - Ação de prestação de contas e rescisão contratual.Participação em Assembleias: Elaboração de editais de convocação. - Acompanhamento jurídico em assembleias ordinárias e extraordinárias. - Mediação e conciliação de conflitos entre condôminos e síndicos.Pareceres Jurídicos: Emissão de pareceres detalhados sobre questões controversas. - Consultoria sobre interpretação de convenções e regimentos internos.Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Conformidade do condomínio à LGPD. - Análise e implantação de medidas de proteção de dados.Elaboração e Revisão de Documentos: Convenções de condomínio, regimentos internos e estatutos. - Contratos civis e comerciais.Consultoria Preventiva: Análise de riscos e medidas preventivas. - Orientações sobre responsabilidades civis e criminais dos síndicos.Defesas e Reclamações: Defesa em ações trabalhistas. - Reclamações contra construtoras e empreiteiros. - Ações de obrigação de fazer e indenizatórias.Relatórios e Monitoramento: Relatórios mensais de controle de processos e cobranças. - Acompanhamento e comunicação constante com clientes.Nosso escritório está preparado para oferecer uma assistência jurídica completa e de excelência, focada nas necessidades dos síndicos, condomínios e administradoras, garantindo a segurança jurídica e a eficiência na gestão condominial.
Cobrança de cotas condominiais extrajudicial e judicial. Participação e assessoramento em assembleias;Análise de contratos objetivando resguardar os condomínios da responsabilidade pré e pós contratual;Pareceres e consultoria sobre a interpretação do texto da convenção condominial, decisões assembleares e regimentares;Conciliação e mediação de conflitos entre condôminos, o síndico e moradores, prestadores de serviços e o condomínio, agindo preventivamente identificando previamente os pontos de conflito;Notificações a moradores e prestadores de serviço para cumprimento de obrigações e deveres, revestindo o condomínio da segurança jurídica necessária;Propositura de ações de obrigação de fazer e indenizatória contra condôminos e terceiros que causem danos ao condomínio;Defesa em ações propostas contra o condomínio e condôminos;Análise de risco das ações propostas;Defesa em ações trabalhistas e participação em audiências;Diligências junto a órgãos públicos e autoridades policiais, sendo o caso, acompanhando em delegacia, juizado especial, etc.Rescisões contratuais e revisão de cláusulas contratuais em juízo;Anulação de assembleias no todo ou em parte contra ato lesivo ao condomínio ou condômino;Ação de Prestação de Contas;Relatório mensal das ações e demais procedimentos;Advocacia preventiva nas áreas contratadas (Cível, Trabalhista e Condominial).Assessoria jurídica para Cobrança Judicial e extrajudicial, serviço executado por Call Center especializado em serviços de cobrança por telefone, além de envio de SMS semanais, e - mails semanais e carta de cobrança por advogados
Prestação de serviços de cobrança e cadastro, pesquisas patrimoniais, notificações cartorárias, consultoria financeira empresarial com a formatação de departamentos, controladoria e carteiras de créditos e cobrança, promotora de vendas com a instituição e administração de campanhas, levantamento atuariais, inspeções de rotina, diagnostico empresarial, colocação de carteiras de crédito e cobrança, recuperação de clientela, correspondente bancário, locação de recursos e advocacia empresarial.
Prestação de serviços de Vistorias de Imobiliárias (estado de conservação ) com Com Rapidez na Emissão do Laudo (descritivo e fotos) .Atendermos no DF e Entorno .
Estes são alguns dos serviços mais requisitados pelos nossos clientes.Elaboração de Contratos; Atuação em ações de Indenizações por danos morais e materiais; Atuação no Direito Imobiliário; Ações de Busca e apreensão; Recuperação de créditos;Ações de Cobrança; Ações de Execuções;Ações visando a discussão de Direito do Consumidor; Inventário, partilha e testamentos; Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho; Acidente de Trabalho; Justa Causa; Adicional de Insalubridade e Periculosidade; Tributação de Verbas Trabalhistas;Parecer Jurídico em contratos civisCompensação de Tributos com Precatórios; Arrolamento e Cautelar Fiscal; Consultoria e substituição tributária de ICMS; Defesa em Execuções Fiscais; Defesa em Lançamentos e Autuações Fiscais; Isenções para Deficientes e Portadores de Doenças Graves;Exoneração de Imposto de Renda;Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente;Pedido de Ressarcimento, Restituição e Reembolso; Penhora de Bens; Bloqueio Judicial em Conta Bancaria; Bloqueio Judicial de Bens; Nome Inscrito no SERASA ou SPC; Parcelamento Dívida Ativa; Impostos Atrasados; Gestão de Passivo Tributário e Execuções - PEX 360º; Alienação parental; Planejamento sucessório; Regulamentação de visitas;Regime de bens; União estável; Testamento vital; Adoção; Testamento;Guarda de menores; Herança e inventário; Curatela e Interdição; Divórcio e separação; Doação; Partilha de Bens; Pensão de alimentos;Holding Patrimonial e Familiar;Transações imobiliárias; Elaboração de trâmites de compra, venda e outros;Constituição de garantias, construção, locação e outros; Atraso na entrega do imóvel; Defeitos de construção;Cobrança indevida de corretagem;Inclusão indevida no SPC/Serasa;Protesto indevido; Constrangimento em cobrança; Restituição de valores pagos indevidamente; Renegociação de dívidas bancárias; Propaganda Enganosa; Ajuizamento de ações contra planos de saúde; Cancelamento ou atraso no voo e; Elaboração e revisão de contratos consumeristas e Assessoria em assembleia de condomínio.
1) Mediação Condominial para Inadimplentes;2) Homologação Trabalhista, com Efeito Arbitral CLT;3) Homologação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços PJ, com Efeito Arbitral;4) Homologação de Acordo Coletivo de Trabalho, com Efeito Arbitral;5) Homologação de Rescisão de Contrato de Finalidade Geral, com Efeito Arbitral;6) Orientação completa para a modificação da Convenção do Condomínio para a adoção da Cláusula Compromissória e utilização da Asas Mediações;7) Em todos os contratos, sustituição da cláusula de eleição do foro (última de qualquer contrato) pela Cláusula Compromissória da Asas Mediações;8) Inventário e Partilha Extrajudicial, com Efeito Arbitral;9) Divórcio Arbitral;10) Dissolução de União Estável;11) Mediação;12) Conciliação;13) Arbitragens: Expedita, Regular e Trabalhista.
Com reconhecida atuação preventiva, a ACCIOLY E MORAES ADVOCACIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO apresenta estratégias que evitam e que solucionam demandas jurídicas, eliminando custos desnecessários.Nosso pessoal, de forma ética, coordenado pelos advogados Fabiana Accioly e Marcelo Moraes, busca a máxima celeridade para atender as necessidades e expectativas de nossos Clientes. - Cobrança especializada, feita de forma ativa, com relatórios mensais de procedimentos e plantões de cobrança nos próprios condomínios. - Participação e assessoramento em assembleias, - Conciliação e mediação de conflitos entre condôminos, - Análise de contratos objetivando resguardar os condomínios da responsabilidade pré e pós contratual, preservando seus interesses; - Notificações a moradores e prestadores de serviços para cumprimento de obrigações e deveres junto ao condomínio. - Propositura de ações de cobrança de débitos condominiais e participação nas audiências; - Defesa em ações propostas contra o condomínio; - Elaboração de Circulares, Notificações, Multas, Informativos, Campanhas etc. - Análise de risco das ações propostas; - Relatório mensais das ações e demais procedimentos;
Cobrança Condominial:Foco na recuperação da inadimplência de forma judicial e extrajudicial, através de cartas, e - mails, mensagens, ligações, mutirões de acordos, audiências de conciliação e processo judicial ded execução.Assessoria Jurídica: Analise e elaboração de contratos, convenções e Regimentos Internos. - Elaboração de pareceres Jurídicos. - Consultoria Jurídica. - Atuação em processos judiciais. - Assessoria em Assembleias entre outros.