O Escritório possui ampla experiência nas áreas Cível e Trabalhista. Temos ampla experiência na área condominial através de assessoria especializada e exclusiva, cobrança e recuperação de crédito com sistema, criação e revisão de Convenções condominiais, atuamos através de parcerias com grandes administradoras e representação em diversos condomínios em todo o Estado do Rio de Janeiro, também temos experiência em representação em ações em face de Concessionárias (Ex. Cedae) e em ações de vícios construtivos em ações em face de construtoras.
Nosso escritório atua em diversas áreas do direito, com especialistas com pelo menos 10 anos de experiência. Principais áreas de atuação:Direito Condominial;Direito Penal;Direito de Família e Sucessões;Direito Civil;Direito Empresarial;Direito do Consumidor; Direito Trabalhista;Holding Familiar e Patrimonial. - Assessoria jurídica - Elaboração de pareceres - Propositura de ações de cobrança - Cobrança extrajudicial dos devedores - Comparecimento em Assembléias - Análise e revisão dos contratos com os fornecedores - Elaboração, análise e revisão da convenção condominial - Assessoria para implantação de normas e rotinas - Defesa em ações trabalhistas - Direito Penal
Direito do Condomínio: Assessoria completa em recuperação e crédito e inadimplentes. - Assessoria aos síndicos e administradores. - Defesa dos interesses dos condomínios em qualquer tipo de demanda. - Redação de convenções e regimentos. - Obtenção do CNPJ do condomínio. - Defesas trabalhistas. - Assessoria em assembleias. - Ações contra vícios construtivos e problemas com empreiteiros e construtoras. - Ações contra concessionárias de serviços, em relação às ilegalidades praticadas de forma comum. - Redação de contratos específicos.
Advocacia especializada em direito imobiliário, contratos, posse, vizinhança, condomínio, direito urbanístico e ambiental. - Direito imobiliário - Direito de Condomínio - Cobranças Judiciais - Assessoria Jurídica
Serviços Jurídicos:Prestamos assistência jurídica integral aos condomínios, nas esferas: consultiva/preventiva; extrajudicial e judicial. - Consultiva / Preventiva: • Orientações aos síndicos acerca das legislações (leis, decretos, resoluções) que envolvem o direito condominial, alertando ainda, de suas responsabilidades civis e criminais.• Consultoria para contratação de serviços e/ou rescisões contratuais.• Elaboração de editais de convocação para as assembleias ordinárias ou extraordinárias e reuniões.• Acompanhamento jurídico em assembleias ordinárias ou extraordinárias e reuniões administrativas, visando auxiliar o síndico e condôminos presentes no encaminhamento das discussões. - Extrajudicial e Recuperação de Crédito: • Confecção de notificações extrajudiciais, a condôminos, prestadores de serviços, concessionárias de serviços, construtoras etc.• Elaboração de pareceres jurídicos.• Elaboração/revisão de convenção, regimento interno ou estatuto social.• Equipe especializada para atuar na recuperação do crédito condominial, que conta com sistema de call center, régua automática de cobrança (envio de e - mails, SMS, cartas).• Relatório mensal de controle da cobrança extrajudicial do cliente. - Judicial:• Assistência jurídica em ações cíveis em geral (especialmente de cobrança de cotas condominiais), reclamações trabalhistas, execuções fiscais e demais ações judiciais que envolvam o condomínio em qualquer instância, juízo ou tribunal.• Relatório mensal de controle de processos do cliente.
Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em Direito Condominial e Imobiliário Suporte Jurídico RemotoAuditoria Jurídica em CondomíniosImplanatação de Lei Geral de Proteção de DadosAnálise e elaboração de Contratos e ConvêniosPareceres JurídicosAjuizamento de AçõesCobrança de InadimplentesAções por vícios construtivos e problemas com empreiteiros e construtoras.Ações em face de concessionárias de serviços.
Advocacia cível, imobiliária e trabalhista - Síndico Profissional - Cobranças - Parecer Jurídico - Contencioso e Celebração de Acordos
Cobrança de cotas condominiais extrajudicial e judicial. Participação e assessoramento em assembleias;Análise de contratos objetivando resguardar os condomínios da responsabilidade pré e pós contratual;Pareceres e consultoria sobre a interpretação do texto da convenção condominial, decisões assembleares e regimentares;Conciliação e mediação de conflitos entre condôminos, o síndico e moradores, prestadores de serviços e o condomínio, agindo preventivamente identificando previamente os pontos de conflito;Notificações a moradores e prestadores de serviço para cumprimento de obrigações e deveres, revestindo o condomínio da segurança jurídica necessária;Propositura de ações de obrigação de fazer e indenizatória contra condôminos e terceiros que causem danos ao condomínio;Defesa em ações propostas contra o condomínio e condôminos;Análise de risco das ações propostas;Defesa em ações trabalhistas e participação em audiências;Diligências junto a órgãos públicos e autoridades policiais, sendo o caso, acompanhando em delegacia, juizado especial, etc.Rescisões contratuais e revisão de cláusulas contratuais em juízo;Anulação de assembleias no todo ou em parte contra ato lesivo ao condomínio ou condômino;Ação de Prestação de Contas;Relatório mensal das ações e demais procedimentos;Advocacia preventiva nas áreas contratadas (Cível, Trabalhista e Condominial).Assessoria jurídica para Cobrança Judicial e extrajudicial, serviço executado por Call Center especializado em serviços de cobrança por telefone, além de envio de SMS semanais, e - mails semanais e carta de cobrança por advogados
A PRÓ GARANTIA oferece: Antecipação das Taxas Condominiais - Cobrança - Consultoria Jurídica e Administrativa
O escritório oferece serviços de advocacia consultiva e contenciosa para condomínios. Nossa consultoria trata de: Elaboração de convenção de condomínio e suas alterações; - Negociação e elaboração de contratos cíveis; - Elaboração de Estatuto de Associação de Moradores; - Elaboração de Pareceres sobre: - Direito de Vizinhança; - Posse e Propriedade; - Contratos Cíveis; - Viabilidade de Ação Judicial; - Desapropriações e outras intervenções do poder público sobre a propriedade particular; - Conformidade do Condomínio à Lei Geral de Proteção de Dados - Direito do ConsumidorNossa atuação em processos contenciosos cuida de: Recuperação de Crédito; - Direito de Vizinhança; - Posse e Propriedade; - Contratos Cíveis; - Desapropriação e outras intervenções do poder público sobre a propriedade particular